Os programas aqui mencionados foram confirmados na 2ª Retificação da 1ª Licença de Operação nº 895/2009, emitida pelo IBAMA em 20 de setembro de 2017, com validade até 20 de setembro de 2021. Isso permite que a empresa continue a abordar de maneira integrada as questões ambientais, sociais e culturais, buscando constantemente aprimorar suas práticas para mitigar os impactos decorrentes da implantação e operação da UHE Serra do Facão.
Programas Ambientais
Meio Físico
Monitoramento contínuo dos elementos físicos do território afetado pela UHE Serra do Facão — solo, água, clima e estrutura geológica.
Meio Físico
Monitoramento Sismológico
O monitoramento sismológico da Usina Hidrelétrica Serra do Facão possibilita maior conhecimento das atividades sísmicas naturais, locais e regionais e permite acompanhar possíveis atividades sísmicas induzidas.
A estação sismográfica da UHE Serra do Facão começou a operar em março de 2009. Seu funcionamento foi estruturado para coletar informações automáticas durante o enchimento do reservatório, após sua formação e durante todo o período de concessão.
A estação sismográfica da UHE Serra do Facão começou a operar em março de 2009. Seu funcionamento foi estruturado para coletar informações automáticas durante o enchimento do reservatório, após sua formação e durante todo o período de concessão.
Meio Físico
Monitoramento do Lençol Freático
O monitoramento do lençol freático executado pela Serra do Facão Energia tem por objetivo saber se a pressão causada pelo acúmulo de água do reservatório interfere na quantidade e no fluxo das águas subterrâneas de seu entorno. Para tanto, os estudos abrangem também as características geológicas e do relevo, pois elas influenciam no fluxo, manutenção, quantidade e qualidade das águas subterrâneas.
As atividades iniciaram em julho de 2008, um ano antes do enchimento do reservatório e se estendem até o momento.
As atividades iniciaram em julho de 2008, um ano antes do enchimento do reservatório e se estendem até o momento.
Meio Físico
Monitoramento Climatológico
Uma das dúvidas mais frequentes da população, sobretudo a dos municípios afetados por empreendimentos hidrelétricos, é saber se a formação do reservatório alterou ou alterará o clima e /ou as condições climáticas da região.
A utilização de um banco de dados, interligado às estações climatológicas regionais, permitiu acompanhar a evolução e a relevância dos parâmetros climatológicos antes, durante e após a formação do reservatório.
A estação climatológica está em operação desde abril de 2009. Os dados coletados são analisados em conjunto com as informações obtidas nas estações meteorológicas automáticas instaladas nos municípios de Cristalina (GO), Catalão (GO), Pires do Rio (GO) e Guarda-Mor (MG), compondo assim um panorama das variações climáticas de toda a região do entorno do reservatório e permanecerá ativa durante todo o período de operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, gerando informações climatológicas para operação do empreendimento e execução dos programas ambientais.
A utilização de um banco de dados, interligado às estações climatológicas regionais, permitiu acompanhar a evolução e a relevância dos parâmetros climatológicos antes, durante e após a formação do reservatório.
A estação climatológica está em operação desde abril de 2009. Os dados coletados são analisados em conjunto com as informações obtidas nas estações meteorológicas automáticas instaladas nos municípios de Cristalina (GO), Catalão (GO), Pires do Rio (GO) e Guarda-Mor (MG), compondo assim um panorama das variações climáticas de toda a região do entorno do reservatório e permanecerá ativa durante todo o período de operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, gerando informações climatológicas para operação do empreendimento e execução dos programas ambientais.
🔗 Acesso à Estação Climatológica
URL: externo.aguaesolo.com | Login: sefac@sefac.com.br | Senha: Se@2024fac$
Meio Físico
Monitoramento e Controle das Condições de Erosão
O uso e ocupação do solo do entorno da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, bem como as alterações ambientais, que ocorreram durante e após o enchimento do reservatório podem interferir nas condições de estabilidades das encostas e barrancos dos rios, contribuindo para ocorrência de erosões e deslizamento de terra.
Na área de abrangência do empreendimento, predominam áreas de vegetação nativa preservada. No entanto, a realização de atividades como cultivo de pastagens e abertura de acessos aumentam a degradação da mata nativa, o que favorece a ocorrência de zonas críticas de erosões, demandando ações de monitoramento e regeneração da cobertura vegetal.
O Programa de Monitoramento e Controle das Condições de Erosão iniciou dois anos antes do enchimento do reservatório, tendo sido feito estudo detalhado das encostas do reservatório e seu entorno a fim de identificar e caracterizar os locais mais suscetíveis a instabilidade e erosões.
Com base nos dados obtidos, foram elaborados projetos para aplicação de medidas de contenção e proteção superficial em 11 locais. Os procedimentos mecânicos ou biológicos adotados consideram a especificidade de cada propriedade rural onde se encontra o foco erosivo em função do uso e da ocupação.
Com o enchimento do reservatório, o monitoramento concentrou-se também na Área de Preservação Permanente (APP) e na faixa de depleção do lago, onde foram cadastrados novos focos erosivos devido ao empuxo provocado pela massa de água quando do seu recuo ou pelas ondas geradas pelo vento na grande lâmina de água do reservatório. Após a identificação, os novos focos passaram a ser monitorados.
Na faixa de deplecionamento, as vistorias para controle de focos erosivos são realizadas usando o barco. No entorno do reservatório e nas Áreas de Preservação Permanente – APPs –, o acompanhamento, por meio de inspeções periódicas, é feito com base na leitura das estacas instaladas, que indicam o avanço e a deposição de sedimentos nesses focos erosivos. De forma regular e tecnicamente recomendável, a Sefac faz a intervenção no foco erosivo.
Na área de abrangência do empreendimento, predominam áreas de vegetação nativa preservada. No entanto, a realização de atividades como cultivo de pastagens e abertura de acessos aumentam a degradação da mata nativa, o que favorece a ocorrência de zonas críticas de erosões, demandando ações de monitoramento e regeneração da cobertura vegetal.
O Programa de Monitoramento e Controle das Condições de Erosão iniciou dois anos antes do enchimento do reservatório, tendo sido feito estudo detalhado das encostas do reservatório e seu entorno a fim de identificar e caracterizar os locais mais suscetíveis a instabilidade e erosões.
Com base nos dados obtidos, foram elaborados projetos para aplicação de medidas de contenção e proteção superficial em 11 locais. Os procedimentos mecânicos ou biológicos adotados consideram a especificidade de cada propriedade rural onde se encontra o foco erosivo em função do uso e da ocupação.
Com o enchimento do reservatório, o monitoramento concentrou-se também na Área de Preservação Permanente (APP) e na faixa de depleção do lago, onde foram cadastrados novos focos erosivos devido ao empuxo provocado pela massa de água quando do seu recuo ou pelas ondas geradas pelo vento na grande lâmina de água do reservatório. Após a identificação, os novos focos passaram a ser monitorados.
Na faixa de deplecionamento, as vistorias para controle de focos erosivos são realizadas usando o barco. No entorno do reservatório e nas Áreas de Preservação Permanente – APPs –, o acompanhamento, por meio de inspeções periódicas, é feito com base na leitura das estacas instaladas, que indicam o avanço e a deposição de sedimentos nesses focos erosivos. De forma regular e tecnicamente recomendável, a Sefac faz a intervenção no foco erosivo.
Meio Físico
Monitoramento Hidrossedimentológico
O monitoramento hidrossedimentológico permite acompanhar a evolução da deposição de sedimentos no rio São Marcos, no trecho do reservatório da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, e avaliar os aportes das descargas líquidas e sólidas, como também os teores de concentração de sedimentos em suspensão a fim de subsidiar a proposição de medidas mitigatórias, caso necessário.
As atividades foram iniciadas em 2007, ainda durante a fase de implantação do empreendimento, e serão realizadas durante todo o período de operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão.
As atividades foram iniciadas em 2007, ainda durante a fase de implantação do empreendimento, e serão realizadas durante todo o período de operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão.
Meio Físico
Limpeza da Bacia de Acumulação
O Programa de Limpeza da Bacia de Acumulação da Serra do Facão Energia foi desenvolvido com o objetivo de manter a qualidade da água do reservatório, a fauna e a flora local, as condições de usos múltiplos do lago e a saúde da população.
O levantamento florístico e fitossociológico forneceu dados sobre a quantidade da biomassa que deveria ser suprimida para evitar que gases resultantes da decomposição da vegetação submersa causasse eutrofização da água, ou seja, falta de oxigênio para a vida aquática. Possibilitou também identificar remanescentes vegetais que, interligados à mata ciliar, pudessem acolher a fauna local e mapear árvores a serem doadas aos proprietários dos imóveis rurais onde elas se localizavam.
A doação de lenha e de toras aos moradores lindeiros, para utilização na propriedade rural, respeitou as autorizações emitidas pelo IBAMA e a assinatura de um termo de recebimento entre proprietários e SEFAC.
Para eliminar fontes de contaminação de água por organismos causadores de doenças, foi realizada a remoção de todas as benfeitorias nas propriedades de moradores remanejados e posterior desinfecção de fossas, currais, pocilgas e similares.
As informações sobre a circulação da fauna silvestre orientaram o planejamento da condução do desmatamento no Plano de Supressão Vegetal da Bacia de Acumulação, adequando os procedimentos de modo a facilitar o deslocamento espontâneo da fauna silvestre. A supressão foi organizada em frentes de trabalho, acompanhadas por equipes de resgate da fauna e da flora, minimizando a perda de carga genética das espécies atingidas pelo desmatamento.
Após aprovação do Plano de Supressão Vegetal e liberação das Autorizações de Supressão da Vegetação, ambas emitidas pelo IBAMA, iniciaram as atividades de demarcação topográfica e abertura de acesso aos fragmentos selecionados, roçada e derrubada da vegetação, limpeza das áreas destinadas a galharia (restos de galhos, folhas, flores, frutos), baldeio das lenhas e toras, transporte para pátios de enleiramento, além de estoque e cubagem para posterior comercialização.
Como etapa final deste programa, houve a destinação econômica do material lenhoso gerado pelas atividades de supressão vegetal, a maior parte do material foi doado aos proprietários lindeiros e comercializado com empresas da região em forma de lenha.
Para o remanescente do material que ficou estocado em pátios de armazenagem, a SEFAC implantou um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para a seleção de rota tecnológica mais adequada ao aproveitamento energético integrado dos resíduos florestais lenhosos oriundos de desmatamento da bacia de reservatórios artificiais.
As diversas ações desenvolvidas atenderam às exigências legais, proporcionando total segurança ao enchimento do reservatório e operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão.
O levantamento florístico e fitossociológico forneceu dados sobre a quantidade da biomassa que deveria ser suprimida para evitar que gases resultantes da decomposição da vegetação submersa causasse eutrofização da água, ou seja, falta de oxigênio para a vida aquática. Possibilitou também identificar remanescentes vegetais que, interligados à mata ciliar, pudessem acolher a fauna local e mapear árvores a serem doadas aos proprietários dos imóveis rurais onde elas se localizavam.
A doação de lenha e de toras aos moradores lindeiros, para utilização na propriedade rural, respeitou as autorizações emitidas pelo IBAMA e a assinatura de um termo de recebimento entre proprietários e SEFAC.
Para eliminar fontes de contaminação de água por organismos causadores de doenças, foi realizada a remoção de todas as benfeitorias nas propriedades de moradores remanejados e posterior desinfecção de fossas, currais, pocilgas e similares.
As informações sobre a circulação da fauna silvestre orientaram o planejamento da condução do desmatamento no Plano de Supressão Vegetal da Bacia de Acumulação, adequando os procedimentos de modo a facilitar o deslocamento espontâneo da fauna silvestre. A supressão foi organizada em frentes de trabalho, acompanhadas por equipes de resgate da fauna e da flora, minimizando a perda de carga genética das espécies atingidas pelo desmatamento.
Após aprovação do Plano de Supressão Vegetal e liberação das Autorizações de Supressão da Vegetação, ambas emitidas pelo IBAMA, iniciaram as atividades de demarcação topográfica e abertura de acesso aos fragmentos selecionados, roçada e derrubada da vegetação, limpeza das áreas destinadas a galharia (restos de galhos, folhas, flores, frutos), baldeio das lenhas e toras, transporte para pátios de enleiramento, além de estoque e cubagem para posterior comercialização.
Como etapa final deste programa, houve a destinação econômica do material lenhoso gerado pelas atividades de supressão vegetal, a maior parte do material foi doado aos proprietários lindeiros e comercializado com empresas da região em forma de lenha.
Para o remanescente do material que ficou estocado em pátios de armazenagem, a SEFAC implantou um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para a seleção de rota tecnológica mais adequada ao aproveitamento energético integrado dos resíduos florestais lenhosos oriundos de desmatamento da bacia de reservatórios artificiais.
As diversas ações desenvolvidas atenderam às exigências legais, proporcionando total segurança ao enchimento do reservatório e operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão.
Programas Ambientais
Meio Biótico
Monitoramento e conservação da vida aquática, flora nativa, fauna terrestre e das espécies que compõem o ecossistema do entorno do reservatório.
Meio Biótico
Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água
Conhecer as variações físicas, químicas e biológicas do rio São Marcos, de seus principais afluentes e do reservatório da Usina Hidrelétrica Serra do Facão é indispensável para manter a qualidade da água e da proteção da vida aquática, bem como para acompanhar as adaptações e reorganizações das plantas que vivem nesses ambientes, as quais podem causar danos e desequilíbrios nos ecossistemas. Caso ocorram situações imprevistas, serão tomadas medidas corretivas e mitigadoras.
O Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água teve início antes da formação do reservatório e será executado durante todo o período de operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, registrando as características físicas, químicas e biológicas da água do rio.
O Programa de Monitoramento Limnológico e de Qualidade da Água teve início antes da formação do reservatório e será executado durante todo o período de operação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, registrando as características físicas, químicas e biológicas da água do rio.
Meio Biótico
Conservação da Fauna
O monitoramento da fauna, como um subprograma do Programa de Conservação de Fauna e Flora, começou em 2008 e foi encerrado em 2018, de acordo com o Parecer Técnico nº 70/2018-NLA-MG/DITEC. Durante os dez anos, teve por objetivo avaliar o efeito do enchimento do reservatório sobre a estrutura das comunidades faunísticas (monitoramento focal de longa duração) e desenvolver a caracterização da diversidade da fauna no mosaico ambiental da área (levantamento complementar), monitorando grupos da herpetofauna, avifauna e mastofauna.
A partir de 2018, o monitoramento de fauna e flora foi incorporado ao Programa de Recomposição Vegetal das Áreas de Preservação Permanente.
Dentre os objetivos do monitoramento de fauna estão:
– Buscar a manutenção da integridade da fauna da região do Cerrado na área afetada pelo UHE Serra do Facão;
– Contribuir para o aumento de informações científicas sobre a fauna do bioma Cerrado;
– Indicar as espécies que sofreram maiores impactos negativos com a instalação do UHE Serra do Facão;
– Identificar as espécies sinantrópicas, indicando o tipo de relação das espécies da fauna da região com o ser humano;
– Analisar a mudança na riqueza das espécies e na composição da comunidade de aves migratórias em decorrência da implantação e operação do empreendimento.
A partir de 2018, o monitoramento de fauna e flora foi incorporado ao Programa de Recomposição Vegetal das Áreas de Preservação Permanente.
Dentre os objetivos do monitoramento de fauna estão:
– Buscar a manutenção da integridade da fauna da região do Cerrado na área afetada pelo UHE Serra do Facão;
– Contribuir para o aumento de informações científicas sobre a fauna do bioma Cerrado;
– Indicar as espécies que sofreram maiores impactos negativos com a instalação do UHE Serra do Facão;
– Identificar as espécies sinantrópicas, indicando o tipo de relação das espécies da fauna da região com o ser humano;
– Analisar a mudança na riqueza das espécies e na composição da comunidade de aves migratórias em decorrência da implantação e operação do empreendimento.
Meio Biótico
Conservação da Flora
A área de abrangência do Aproveitamento Hidrelétrico (AHE) Serra do Facão caracteriza-se pela presença de fragmentos de vegetação nativa típica do bioma Cerrado, com alto grau de degradação devido às práticas de queimadas – uma cultura antiga, que permanece até hoje –, extração de madeira para produção de carvão e abertura de campos para cultivos agrícolas e formação de pastagens.
O levantamento florístico da área de influência do empreendimento ampliou as informações sobre as plantas nativas possibilitando a elaboração de uma lista de espécies vegetais e de seu valor biológico, a seleção e a demarcação de matrizes para coleta de germoplasma e de material herbário nas estações seca e chuvosa.
O diagnóstico da composição florística permitiu ainda mensurar o volume de madeira existente na área de inundação e adjacentes, fornecendo dados para a modelagem matemática, a partir da qual se pode calcular a quantidade de vegetação a ser suprimida para garantir a qualidade da água do reservatório.
Com os resultados dos estudos florísticos, foi possível definir as áreas prioritárias para recomposição da APP – Área de Preservação Permanente – do reservatório, os fragmentos potenciais para interconexão (formação de corredores ecológicos ) e soltura de animais, conhecer o estado de conservação dos fragmentos e a ocorrência de espécies ameaçadas – raras e endêmicas – e, portanto, fazer o mapeamento de locais mais suscetíveis à degradação, onde são importantes ações de revegetação e a proposição de planos de uso e manejo do entorno do lago.
O resgate e a preservação da flora contribuem para o conhecimento sobre a biologia da vegetação local.
Atualmente este subprograma atende à demanda do Programa de Recomposição Vegetal das Áreas de Preservação Permanente do reservatório da Serra do Facão, fornecendo germoplasma necessário para toda a produção de mudas. As atividades abrangem as diversas populações de diferentes espécies que se encontram na Área de Influência Direta (AID) e na Área de Influência Indireta (AII) do reservatório da Serra do Facão. As espécies foram definidas considerando a representatividade da flora local, status de conservação (raras ou ameaçadas de extinção), bem como o potencial de propagação dessas espécies em viveiro e desenvolvimento das mudas em campo.
Finalmente, objetiva realizar coleta de sementes vegetais, com elevado potencial reprodutivo, dos grupos de interesse que serão utilizados para a produção de mudas a serem utilizadas na recuperação das áreas afetadas pelo empreendimento e na recomposição das áreas marginais ao reservatório.
O levantamento florístico da área de influência do empreendimento ampliou as informações sobre as plantas nativas possibilitando a elaboração de uma lista de espécies vegetais e de seu valor biológico, a seleção e a demarcação de matrizes para coleta de germoplasma e de material herbário nas estações seca e chuvosa.
O diagnóstico da composição florística permitiu ainda mensurar o volume de madeira existente na área de inundação e adjacentes, fornecendo dados para a modelagem matemática, a partir da qual se pode calcular a quantidade de vegetação a ser suprimida para garantir a qualidade da água do reservatório.
Com os resultados dos estudos florísticos, foi possível definir as áreas prioritárias para recomposição da APP – Área de Preservação Permanente – do reservatório, os fragmentos potenciais para interconexão (formação de corredores ecológicos ) e soltura de animais, conhecer o estado de conservação dos fragmentos e a ocorrência de espécies ameaçadas – raras e endêmicas – e, portanto, fazer o mapeamento de locais mais suscetíveis à degradação, onde são importantes ações de revegetação e a proposição de planos de uso e manejo do entorno do lago.
O resgate e a preservação da flora contribuem para o conhecimento sobre a biologia da vegetação local.
Atualmente este subprograma atende à demanda do Programa de Recomposição Vegetal das Áreas de Preservação Permanente do reservatório da Serra do Facão, fornecendo germoplasma necessário para toda a produção de mudas. As atividades abrangem as diversas populações de diferentes espécies que se encontram na Área de Influência Direta (AID) e na Área de Influência Indireta (AII) do reservatório da Serra do Facão. As espécies foram definidas considerando a representatividade da flora local, status de conservação (raras ou ameaçadas de extinção), bem como o potencial de propagação dessas espécies em viveiro e desenvolvimento das mudas em campo.
Finalmente, objetiva realizar coleta de sementes vegetais, com elevado potencial reprodutivo, dos grupos de interesse que serão utilizados para a produção de mudas a serem utilizadas na recuperação das áreas afetadas pelo empreendimento e na recomposição das áreas marginais ao reservatório.
Meio Biótico
Conservação da Ictiofauna
O objetivo deste programa consiste em conhecer a estrutura e a dinâmica das espécies de peixes bem como seus hábitos e com base nesse conhecimento buscar a redução dos impactos sobre a ictiofauna da bacia do rio São Marcos na área de influência do AHE Serra do Facão.
O resgate da ictiofauna ocorreu nas fases do desvio do rio, construção das ensecadeiras (montante e jusante), enchimento do reservatório (fechamento das comportas), esvaziamento do túnel de desvio e continua ocorrendo nas paradas e retomadas das Unidades Geradoras da Usina Hidrelétrica Serra do Facão durante as manutenções programadas ou emergenciais.
Em outubro de 2017, teve início o monitoramento integrado da ictiofauna, cujas atividades são desenvolvidas com base no Estudo Integrado da Ictiofauna das hidrelétricas Serra do Facão e Batalha, que contemplam o monitoramento da ictiofauna e do ictioplâncton; a análise genética e o diagnóstico da pesca do rio São Marcos em pontos de amostragem nos reservatórios das respectivas usinas bem como a montante e a jusante, considerando as orientações do Ibama de se criar uma base de dados conjunta para realização de análises integradas com uniformidade metodológica.
Os principais objetivos resultantes desse estudo são identificar e minimizar os possíveis efeitos impostos pela construção das usinas hidrelétricas de Batalha e da Serra do Facão sobre a ictiofauna e subsidiar a tomada de decisão quanto à conservação das espécies de peixes do rio São Marcos e do manejo adequado do sistema de transposição de peixes da UHE Serra do Facão.
Em 2013 foi criado um projeto, que permanece durante o monitoramento integrado, para monitorar as espécies presentes no reservatório e analisar como se dá a migração dos peixes, marcando alguns espécimes. A fim de mobilizar a população, foi feita massiva campanha direcionada aos pescadores para que entreguem as marcações em lojas parceiras do projeto.
Nesse mesmo ano, a Sefac publicou o Guia de Peixes da UHE Serra do Facão como divulgação de espécies nativas do rio São Marcos, na área de influência da UHE Serra do Facão, registradas pela equipe executora do Programa de Conservação da Ictiofauna.
Em função de sua representatividade, 30 espécies foram escolhidas para ilustrar o guia, usando a técnica de lápis de cor e aquarela [ilustração científica], e descritas com linguagem técnica. Consta também a relação de 94 espécies identificadas à época. O guia foi doado para prefeituras e instituições de ensino dos municípios afetados pelo empreendimento.
O resgate da ictiofauna ocorreu nas fases do desvio do rio, construção das ensecadeiras (montante e jusante), enchimento do reservatório (fechamento das comportas), esvaziamento do túnel de desvio e continua ocorrendo nas paradas e retomadas das Unidades Geradoras da Usina Hidrelétrica Serra do Facão durante as manutenções programadas ou emergenciais.
Em outubro de 2017, teve início o monitoramento integrado da ictiofauna, cujas atividades são desenvolvidas com base no Estudo Integrado da Ictiofauna das hidrelétricas Serra do Facão e Batalha, que contemplam o monitoramento da ictiofauna e do ictioplâncton; a análise genética e o diagnóstico da pesca do rio São Marcos em pontos de amostragem nos reservatórios das respectivas usinas bem como a montante e a jusante, considerando as orientações do Ibama de se criar uma base de dados conjunta para realização de análises integradas com uniformidade metodológica.
Os principais objetivos resultantes desse estudo são identificar e minimizar os possíveis efeitos impostos pela construção das usinas hidrelétricas de Batalha e da Serra do Facão sobre a ictiofauna e subsidiar a tomada de decisão quanto à conservação das espécies de peixes do rio São Marcos e do manejo adequado do sistema de transposição de peixes da UHE Serra do Facão.
Em 2013 foi criado um projeto, que permanece durante o monitoramento integrado, para monitorar as espécies presentes no reservatório e analisar como se dá a migração dos peixes, marcando alguns espécimes. A fim de mobilizar a população, foi feita massiva campanha direcionada aos pescadores para que entreguem as marcações em lojas parceiras do projeto.
Nesse mesmo ano, a Sefac publicou o Guia de Peixes da UHE Serra do Facão como divulgação de espécies nativas do rio São Marcos, na área de influência da UHE Serra do Facão, registradas pela equipe executora do Programa de Conservação da Ictiofauna.
Em função de sua representatividade, 30 espécies foram escolhidas para ilustrar o guia, usando a técnica de lápis de cor e aquarela [ilustração científica], e descritas com linguagem técnica. Consta também a relação de 94 espécies identificadas à época. O guia foi doado para prefeituras e instituições de ensino dos municípios afetados pelo empreendimento.
Meio Biótico
Prevenção, Monitoramento e Controle de Espécies Exóticas Invasoras
O objetivo desse programa consiste em desenvolver medidas voltadas à prevenção, ao monitoramento e controle da introdução de espécies não nativas no reservatório da UHE Serra do Facão. As atividades vêm sendo executadas desde a aprovação do plano de ações do programa pelo IBAMA, em março de 2010.
Quanto ao mexilhão-dourado, há uma rede de monitoramento para identificar e avaliar a presença ou ausência do molusco, bem como de plantas aquáticas exóticas, e, quando necessário, determinar densidades e fazer o controle na região do reservatório.
Também é feito o levantamento das espécies de peixes não nativas ocorrentes na área do reservatório da UHE Serra do Facão e identificar os impactos que podem causar ao rio São Marcos. O programa ainda busca detectar e monitorar as atividades potencialmente introdutórias dessas espécies na região do reservatório.
A fim de informar a população ribeirinha dos municípios atingidos, a Sefac distribui material informativo produzido pela empresa em estabelecimentos comerciais, bem como participa de atividades realizadas nas comunidades e em instituições de ensino para esclarecer sobre os danos e prejuízos causados pela introdução de peixes não nativos, do mexilhão-dourado e de plantas aquáticas no rio São Marcos.
Quanto ao mexilhão-dourado, há uma rede de monitoramento para identificar e avaliar a presença ou ausência do molusco, bem como de plantas aquáticas exóticas, e, quando necessário, determinar densidades e fazer o controle na região do reservatório.
Também é feito o levantamento das espécies de peixes não nativas ocorrentes na área do reservatório da UHE Serra do Facão e identificar os impactos que podem causar ao rio São Marcos. O programa ainda busca detectar e monitorar as atividades potencialmente introdutórias dessas espécies na região do reservatório.
A fim de informar a população ribeirinha dos municípios atingidos, a Sefac distribui material informativo produzido pela empresa em estabelecimentos comerciais, bem como participa de atividades realizadas nas comunidades e em instituições de ensino para esclarecer sobre os danos e prejuízos causados pela introdução de peixes não nativos, do mexilhão-dourado e de plantas aquáticas no rio São Marcos.
Meio Biótico
Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
A implantação do empreendimento exigiu uma intensa movimentação de terra e rocha para a construção da barragem, da casa de força, do vertedouro e das demais estruturas que compõem a Usina. Além disso, outras estruturas existentes no canteiro de obras, como alojamentos, escritórios, refeitório, ambulatório, oficinas e áreas de britagem e bota-fora também interferiram na cobertura vegetal, causando modificações na paisagem e descaracterizando as camadas dos solos que dão sustentação à vegetação. Com o término das obras, essas áreas foram recuperadas por meio de um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), restabelecendo a relação solo-água-planta.
Para evitar que as áreas citadas fossem ainda mais degradadas, o planejamento das obras incluiu um plano de ocupação dos espaços que integrou técnicas de conservação dos remanescentes vegetais e de restabelecimento, se não igual, pelo menos o mais próximo possível das condições anteriores. As ações iniciaram com a coleta de sementes, de estacas ou mudas de espécies nativas retiradas de áreas próximas dos locais onde foi feita a remoção da vegetação para compor o viveiro do PRAD.
Durante a implantação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, esse viveiro também foi utilizado para atividades de educação ambiental com estudantes, professores e visitantes. Após a conclusão das obras, o viveiro disponibilizou espécies vegetais para recomposição de algumas das áreas degradadas, reintegrando-as aos remanescentes florestais, de forma a restabelecer a dinâmica ambiental, estética e social desses lugares.
Nos taludes que apresentavam instabilidade foram construídas estruturas de drenagem, aplicando técnicas de controle de erosão e conservação do solo, além do plantio de espécies vegetais. O preparo do solo foi feito por meio da descompactação das camadas superficiais, adição de terra fértil, adubação e correção da acidez. Para uma rápida cobertura e recuperação do solo, através de um sistema radicular que controla os processos erosivos, foram utilizadas espécies vegetais rasteiras de gramíneas, além de espécies leguminosas e crucíferas. As leguminosas, por serem importantes fixadoras de nitrogênio, e as crucíferas, por desempenharem importante papel na produção de massa verde e no rompimento de possíveis camadas compactadas do solo por meio de suas raízes pivotantes.
A recomposição florística foi realizada com espécies pioneiras, secundárias e climácicas, produzidas no viveiro de mudas. Para o plantio, foram utilizadas técnicas adequadas de espaçamento, preparo das covas e adubação. A manutenção das mudas é feita periodicamente com coroamento, roçadas, controle de formigas, adubação complementar, aceiros e substituição de plantas mortas.
Todas as atividades de manutenção e plantio são realizadas sem a utilização de inseticidas, conforme determinação do IBAMA.
Para evitar que as áreas citadas fossem ainda mais degradadas, o planejamento das obras incluiu um plano de ocupação dos espaços que integrou técnicas de conservação dos remanescentes vegetais e de restabelecimento, se não igual, pelo menos o mais próximo possível das condições anteriores. As ações iniciaram com a coleta de sementes, de estacas ou mudas de espécies nativas retiradas de áreas próximas dos locais onde foi feita a remoção da vegetação para compor o viveiro do PRAD.
Durante a implantação da Usina Hidrelétrica Serra do Facão, esse viveiro também foi utilizado para atividades de educação ambiental com estudantes, professores e visitantes. Após a conclusão das obras, o viveiro disponibilizou espécies vegetais para recomposição de algumas das áreas degradadas, reintegrando-as aos remanescentes florestais, de forma a restabelecer a dinâmica ambiental, estética e social desses lugares.
Nos taludes que apresentavam instabilidade foram construídas estruturas de drenagem, aplicando técnicas de controle de erosão e conservação do solo, além do plantio de espécies vegetais. O preparo do solo foi feito por meio da descompactação das camadas superficiais, adição de terra fértil, adubação e correção da acidez. Para uma rápida cobertura e recuperação do solo, através de um sistema radicular que controla os processos erosivos, foram utilizadas espécies vegetais rasteiras de gramíneas, além de espécies leguminosas e crucíferas. As leguminosas, por serem importantes fixadoras de nitrogênio, e as crucíferas, por desempenharem importante papel na produção de massa verde e no rompimento de possíveis camadas compactadas do solo por meio de suas raízes pivotantes.
A recomposição florística foi realizada com espécies pioneiras, secundárias e climácicas, produzidas no viveiro de mudas. Para o plantio, foram utilizadas técnicas adequadas de espaçamento, preparo das covas e adubação. A manutenção das mudas é feita periodicamente com coroamento, roçadas, controle de formigas, adubação complementar, aceiros e substituição de plantas mortas.
Todas as atividades de manutenção e plantio são realizadas sem a utilização de inseticidas, conforme determinação do IBAMA.
Meio Biótico
Recomposição Vegetal da Área de Preservação Permanente (APP)
Nas Áreas de Preservação Permanentes do empreendimento, a SEFAC vem fazendo a recomposição vegetal, utilizando técnicas de cercamento, nucleação e plantio integral de acordo com o grau de preservação dessas áreas. A recomposição é feita com mudas de espécies nativas, produzidas em viveiros, a partir de sementes coletadas na área de abrangência do empreendimento pelo Programa de Conservação da Flora. As plantas são separadas em grupos ecológicos, considerando as espécies pioneiras, que dão condições de sombra para as espécies climácicas e secundárias, que, por sua vez, fornecem sombreamento para as tardias.
As APPs mais preservadas, assim como as áreas reflorestadas, são protegidas com cerca de forma a delimitar, conservar e permitir o desenvolvimento da vegetação nativa. Nas áreas cercadas são mantidos corredores para dessedentação do gado conforme indicado no PACUERA – Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial.
Dessa forma a recomposição da APP busca a preservação da biodiversidade por meio da criação de corredores ecológicos conectando fragmentos preservados através do cercamento, nucleação e recomposição das APPs. Permite, assim, livre acesso de animais silvestres por áreas relativamente maiores, além do fluxo gênico das espécies vegetais nativas, garantindo a variabilidade genética e, consequentemente, a perpetuação das espécies.
As APPs mais preservadas, assim como as áreas reflorestadas, são protegidas com cerca de forma a delimitar, conservar e permitir o desenvolvimento da vegetação nativa. Nas áreas cercadas são mantidos corredores para dessedentação do gado conforme indicado no PACUERA – Plano de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial.
Dessa forma a recomposição da APP busca a preservação da biodiversidade por meio da criação de corredores ecológicos conectando fragmentos preservados através do cercamento, nucleação e recomposição das APPs. Permite, assim, livre acesso de animais silvestres por áreas relativamente maiores, além do fluxo gênico das espécies vegetais nativas, garantindo a variabilidade genética e, consequentemente, a perpetuação das espécies.
Programas Ambientais
Meio socioeconômico
Ações voltadas à comunicação, educação, saúde, preservação histórica e cultural das comunidades impactadas pelo empreendimento.
Meio Socioeconômico
Comunicação Social
A Comunicação Social (CS) faz a ligação entre a empresa e a sociedade, buscando transparência e clareza ao criar canais contínuos de informação, dessa forma, transmitir mensagens com eficiência.
Devido à transversalidade do programa, o PCS atua de forma a evitar o surgimento de conflitos de informações decorrentes de atuações diferenciadas entre as equipes encarregadas da execução dos programas ambientais, sejam funcionários, sejam fornecedores, buscando aprimorar a relação dialógica entre todas as partes envolvidas.
No campo da comunicação, as ações institucionais veiculadas interna ou externamente, reforçam os valores da empresa.
A CS cunhou três palavras que evidenciam o desempenho da Sefac enquanto empresa: responsabilidade, comprometimento e sustentabilidade.
Nas ações e atividades praticadas, podemos identificar seus significados.
RESPONSABILIDADE ao reconhecer e valorizar as especificidades culturais e sociais dos seis municípios interferidos pelo reservatório, como valores, saberes e expectativas de seus habitantes; expectativas essas que foram se alterando a partir da modificação do cenário geográfico ao longo do período de construção e operação da usina.
COMPROMETIMENTO com seu propósito: de gerar energia e manter as boas práticas de governança, comunicando com clareza e transparência informações sobre o empreendimento a partir de uma relação dialógica com as comunidades.
SUSTENTABILIDADE compromisso com a recuperação e preservação do meio ambiente a fim de mitigar os impactos causados pela formação do reservatório.
Para atender a difusão da informação, a empresa divulga notícias que são relevantes por meio de rádios locais, portais da internet e pelo site da Sefac [www.sefac.com.br].
O Material gráfico da Sefac, tanto institucional como o de apoio aos programas socioambientais para datas comemorativas, campanhas relativas à segurança e saúde e assuntos que abordam a preservação do meio ambiente, é criado pela CS, que também se encarrega da produção de textos, revisão, edição e acompanhamento gráfico: folder, cartilhas, cartazes, placas indicativas, panfletos, livros, calendários da empresa, anúncios para portais e spots para rádios.
Os projetos gráficos, sempre que possível, são elaborados com a intenção de acrescentar camadas de significados, ampliando conhecimentos, pois a educação do olhar estimula o pensamento crítico.
Devido à transversalidade do programa, o PCS atua de forma a evitar o surgimento de conflitos de informações decorrentes de atuações diferenciadas entre as equipes encarregadas da execução dos programas ambientais, sejam funcionários, sejam fornecedores, buscando aprimorar a relação dialógica entre todas as partes envolvidas.
No campo da comunicação, as ações institucionais veiculadas interna ou externamente, reforçam os valores da empresa.
A CS cunhou três palavras que evidenciam o desempenho da Sefac enquanto empresa: responsabilidade, comprometimento e sustentabilidade.
Nas ações e atividades praticadas, podemos identificar seus significados.
RESPONSABILIDADE ao reconhecer e valorizar as especificidades culturais e sociais dos seis municípios interferidos pelo reservatório, como valores, saberes e expectativas de seus habitantes; expectativas essas que foram se alterando a partir da modificação do cenário geográfico ao longo do período de construção e operação da usina.
COMPROMETIMENTO com seu propósito: de gerar energia e manter as boas práticas de governança, comunicando com clareza e transparência informações sobre o empreendimento a partir de uma relação dialógica com as comunidades.
SUSTENTABILIDADE compromisso com a recuperação e preservação do meio ambiente a fim de mitigar os impactos causados pela formação do reservatório.
Para atender a difusão da informação, a empresa divulga notícias que são relevantes por meio de rádios locais, portais da internet e pelo site da Sefac [www.sefac.com.br].
O Material gráfico da Sefac, tanto institucional como o de apoio aos programas socioambientais para datas comemorativas, campanhas relativas à segurança e saúde e assuntos que abordam a preservação do meio ambiente, é criado pela CS, que também se encarrega da produção de textos, revisão, edição e acompanhamento gráfico: folder, cartilhas, cartazes, placas indicativas, panfletos, livros, calendários da empresa, anúncios para portais e spots para rádios.
Os projetos gráficos, sempre que possível, são elaborados com a intenção de acrescentar camadas de significados, ampliando conhecimentos, pois a educação do olhar estimula o pensamento crítico.
Meio Socioeconômico
Educação Ambiental
O Programa de Educação Ambiental tem por objetivo contribuir para que os moradores do entorno ao empreendimento restabeleçam sua relação com o lugar, reorganizem a sua capacidade produtiva, criem mecanismos para proteger os recursos naturais existentes, reconheçam os impactos ambientais gerados pelo empreendimento e participem efetivamente do processo de gestão ambiental local por intermédio de ações desenvolvidas com foco na valorização dos quintais como espaços de pertencimento e agregação da renda familiar, na construção coletiva de conhecimento de estratégias sustentáveis de produção, na organização social e comunitária e na promoção de ações de que promovam a melhoria da qualidade de vida por meio de boas práticas relacionadas ao meio ambiente e a saúde.
Outra importante ação é a qualificação de jovens protetores ambientais para atuarem como eco empreendedores e gestores socioambientais em suas famílias, comunidades e escolas.
Também propõe ações de educação ambiental destinadas aos funcionários do empreendimento, e apresenta como metas, fortalecer o relacionamento interno e com a comunidade, promover atividades voltadas à saúde do trabalhador e ações de cidadania.
Outra importante ação é a qualificação de jovens protetores ambientais para atuarem como eco empreendedores e gestores socioambientais em suas famílias, comunidades e escolas.
Também propõe ações de educação ambiental destinadas aos funcionários do empreendimento, e apresenta como metas, fortalecer o relacionamento interno e com a comunidade, promover atividades voltadas à saúde do trabalhador e ações de cidadania.
Meio Socioeconômico
Saúde e Controle de Vetores
A formação do reservatório pode contribuir para alteração da população de insetos vetores, principalmente mosquitos transmissores de doenças como malária, leishmaniose, febre amarela e dengue. Por isso, é necessário conhecer a biologia das espécies mais abundantes na região, os locais onde esses mosquitos se criam e a proximidade deles com as habitações humanas.
O Programa de Saúde e Controle de Vetores tem como objetivo acompanhar as condições de saúde dos trabalhadores e as possíveis alterações ambientais decorrentes da implantação do empreendimento que possam contribuir para propagação de doenças causadas por vetores. As ações de controle tiveram início em agosto de 2008, com as equipes indo às comunidades, usando armadilhas para vetores. Atualmente o controle se dá por levantamento epidemiológico nas comunidades pela equipe interna da Sefac por meio de contato telefônico, com a ciência e concordância dos agentes de saúde de cada comunidade.
O Programa de Saúde e Controle de Vetores tem como objetivo acompanhar as condições de saúde dos trabalhadores e as possíveis alterações ambientais decorrentes da implantação do empreendimento que possam contribuir para propagação de doenças causadas por vetores. As ações de controle tiveram início em agosto de 2008, com as equipes indo às comunidades, usando armadilhas para vetores. Atualmente o controle se dá por levantamento epidemiológico nas comunidades pela equipe interna da Sefac por meio de contato telefônico, com a ciência e concordância dos agentes de saúde de cada comunidade.
Meio Socioeconômico
Preservação do Patrimônio Arqueológico
A partir de estudos e registros dos vestígios deixados pelos antigos moradores do entorno do rio São Marcos, o Programa de Preservação do Patrimônio Arqueológico contribuiu significativamente para o conhecimento da pré-história e da história da região – a ocupação do espaço, as práticas e vivências socioambientais da população.
Os trabalhos de campo tiveram duração de dois anos, de outubro de 2007 até setembro de 2009, e todo o material coletado foi encaminhado ao laboratório de Arqueologia do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde passou por um processo de limpeza, catalogação, reconstituição, análise e estudo científico, para posterior armazenamento e disponibilização para futuras pesquisas. As atividades de laboratório se estenderam até o ano de 2010.
A socialização do conhecimento arqueológico aconteceu por meio de cursos, oficinas e palestras de Educação Patrimonial com estudantes, professores e comunidades dos municípios da área de abrangência do empreendimento. Também foram editadas as cartilhas Educação Patrimonial: uma aventura arqueológica na Serra do Facão e Arqueologia Divertida, além de artigos científicos elaborados por pesquisadores. As cartilhas foram distribuídas nas comunidades rurais da região, nas escolas e aos participantes das oficinas de educação patrimonial. Todo o conhecimento adquirido e os resultados da pesquisa estão apresentados no livro Lugares, Memórias e Histórias, produzido pela Universidade Católica de Goiás.
Os trabalhos de campo tiveram duração de dois anos, de outubro de 2007 até setembro de 2009, e todo o material coletado foi encaminhado ao laboratório de Arqueologia do Instituto Goiano de Pré-História e Antropologia da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, onde passou por um processo de limpeza, catalogação, reconstituição, análise e estudo científico, para posterior armazenamento e disponibilização para futuras pesquisas. As atividades de laboratório se estenderam até o ano de 2010.
A socialização do conhecimento arqueológico aconteceu por meio de cursos, oficinas e palestras de Educação Patrimonial com estudantes, professores e comunidades dos municípios da área de abrangência do empreendimento. Também foram editadas as cartilhas Educação Patrimonial: uma aventura arqueológica na Serra do Facão e Arqueologia Divertida, além de artigos científicos elaborados por pesquisadores. As cartilhas foram distribuídas nas comunidades rurais da região, nas escolas e aos participantes das oficinas de educação patrimonial. Todo o conhecimento adquirido e os resultados da pesquisa estão apresentados no livro Lugares, Memórias e Histórias, produzido pela Universidade Católica de Goiás.
Meio Socioeconômico
Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
A forma como os grupos sociais ocupam o espaço e nele se organizam decorre de um processo histórico e cultural. Cada lugar reúne histórias que possui significados, estabelecendo uma relação entre o lugar e as identidades sociais da população que ali vive.
Essas histórias, vividas e contadas, compõem a memória individual e coletiva do grupo, ganham valores e contornos de formas variáveis, de acordo com as vivências e experiências cotidianas e com as práticas socioeconômicas. Somadas aos objetos e instrumentos de trabalho, aos padrões construtivos das habitações e estruturas anexas, como currais, casas de queijo, monjolos, fornos, regos d’água e pomares, constituem o patrimônio imaterial e material da área de influência do AHE Serra do Facão.
Todo esse material é compartilhado com a sociedade por meio da parceria da SEFAC com a Universidade Federal de Catalão, especificamente as atividades executadas no Centro Integrado do Cerrado, mantido pela SEFAC, e instalado na Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
Essas histórias, vividas e contadas, compõem a memória individual e coletiva do grupo, ganham valores e contornos de formas variáveis, de acordo com as vivências e experiências cotidianas e com as práticas socioeconômicas. Somadas aos objetos e instrumentos de trabalho, aos padrões construtivos das habitações e estruturas anexas, como currais, casas de queijo, monjolos, fornos, regos d’água e pomares, constituem o patrimônio imaterial e material da área de influência do AHE Serra do Facão.
Todo esse material é compartilhado com a sociedade por meio da parceria da SEFAC com a Universidade Federal de Catalão, especificamente as atividades executadas no Centro Integrado do Cerrado, mantido pela SEFAC, e instalado na Universidade Federal de Catalão (UFCAT).
Meio Socioeconômico
Gestão Patrimonial
O Programa de Gestão Patrimonial tem por objetivo geral definir e implantar ações preventivas e corretivas, que visam proteger, monitorar, administrar e preservar as Áreas de Preservação Permanente – APP e a Faixa de Deplecionamento (FD) do reservatório da UHE Serra do Facão.
O programa estabelece as diretrizes técnicas e ferramentas de gestão que contribuem para a obtenção de resultados a fim de estabelecer medidas de controle para mitigar os impactos nas Áreas de Preservação Permanente – APP e Faixa de Deplecionamento, criando mecanismos de atuação preventiva e corretiva impedindo assim a ocupação irregular, que constitui crime ambiental previstos na Lei Federal No 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
As APPs têm a função ambiental de preservar recursos hídricos, paisagens, estabilidade geológica, biodiversidade e fluxo gênico de fauna e flora, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas que vivem no local.
O programa estabelece as diretrizes técnicas e ferramentas de gestão que contribuem para a obtenção de resultados a fim de estabelecer medidas de controle para mitigar os impactos nas Áreas de Preservação Permanente – APP e Faixa de Deplecionamento, criando mecanismos de atuação preventiva e corretiva impedindo assim a ocupação irregular, que constitui crime ambiental previstos na Lei Federal No 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
As APPs têm a função ambiental de preservar recursos hídricos, paisagens, estabilidade geológica, biodiversidade e fluxo gênico de fauna e flora, além de proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas que vivem no local.