Estabelecidos pela 2ª Retificação da 1ª Licença de Operação 895/2009, emitida em 20 de setembro de 2017 pelo IBAMA, com validade até 20 de setembro de 2021, possibilita a empresa administrar o meio ambiente de forma integrada sobre o meio físico, o meio biótico e meio socioeconômico, mitigando os impactos ambientais e sociais da implantação do empreendimento durante a operação da UHE Serra do Facão.
Meio Físico
Monitoramento e Controle das Condições de Erosão
Monitoramento Hidrosedimentológico
Limpeza da Bacia de Acumulação
Meio Biótico
Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água
Prevenção, Monitoramento e Controle da introdução de espécies exóticas
Recuperação de Áreas Degradadas
Recuperação Vegetal da Áreas de Preservação Permanente (APP)