Gestão Ambiental

Principais documentos do processo de Licenciamento Ambiental:

 

Em 11 de novembro de 2020, sob o protocolo 001812.0000420/2020, via sistema SISG-LAF, foi apresentado o pedido de renovação da 2ª RETIFICAÇÃO DA 1ª RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 895/2009, emitida em 20.09.2017 com vigência até 11.03.2021, 120 (centos e vinte) dias antes do prazo de vencimento da Licença de Operação, em cumprimento ao §4°, inciso III, art. 18 da Resolução n. º 237 do CONAMA, de 19 de dezembro de 1997.

Publicação no Diário Oficial da União, 3 de dezembro 2020

 

 

  • PACUERA – Plano de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório

Vídeo da Consulta Pública sobre o PACUERA em Catalão